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Termos de Uso, Consentimento e Política de Privacidade

ALENTO — Seu companheiro espiritual · Versão revisada e validada juridicamente

1. O que é o Alento

O ALENTO é uma plataforma digital que utiliza inteligência artificial para oferecer acompanhamento espiritual e emocional personalizado, respeitando a tradição religiosa escolhida pelo(a) usuário(a) no momento do cadastro (Católica ou Evangélica, podendo essa lista ser ampliada no futuro).

O ALENTO não é um profissional religioso. A plataforma não substitui padres, pastores, líderes religiosos, catequistas, conselheiros pastorais ou qualquer autoridade espiritual reconhecida por sua comunidade de fé. O conteúdo gerado é produzido por inteligência artificial com base em referências doutrinárias gerais e não representa posição oficial de nenhuma igreja, denominação ou instituição religiosa.

O ALENTO não é um serviço de saúde mental. A plataforma não substitui psicólogos, psiquiatras, terapeutas ou qualquer profissional de saúde habilitado. Não realiza diagnóstico, não prescreve tratamento e não deve ser utilizada como única fonte de suporte em quadros de sofrimento psicológico significativo.

Conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões. Em caso de dúvida sobre uma questão de fé, recomendamos buscar orientação de um líder religioso de sua confiança.

2. Situações de crise e emergência

O ALENTO possui mecanismos automatizados para identificar sinais de sofrimento emocional grave, ideação suicida, automutilação ou risco a terceiros. Ao identificar esses sinais, a plataforma não oferecerá informação que possa facilitar autolesão ou dano a terceiros, acolherá a pessoa com linguagem calma e não julgadora, indicará canais de apoio humano imediato (CVV — 188, ligação gratuita, 24h; SAMU — 192), e incentivará a busca por acompanhamento profissional presencial.

O ALENTO NÃO é um serviço de emergência. Em caso de risco iminente à vida, procure imediatamente o CVV (188), o SAMU (192) ou o pronto-socorro mais próximo.

3. Tratamento de dados pessoais (LGPD)

Você reconhece que, ao utilizar o ALENTO, fornecerá dados que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) classifica como dados pessoais sensíveis, incluindo dado sobre convicção religiosa e dados relativos à sua saúde emocional e psicológica. O tratamento desses dados exige consentimento específico e destacado (art. 11, I, LGPD), obtido no momento do cadastro.

Finalidade: personalizar respostas e orações conforme sua tradição e histórico; manter memória de contexto entre conversas; gerar métricas de evolução pessoal; enviar notificações contextuais; cumprir obrigações legais. Seus dados NÃO serão vendidos a terceiros nem usados para treinamento de modelos de terceiros sem anonimização adequada.

Seus direitos: confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, solicitar anonimização/bloqueio/eliminação, excluir sua conta e histórico completo, revogar o consentimento a qualquer momento, e solicitar portabilidade — todos exercíveis diretamente em Configurações → Ver meus dados.

Retenção: após solicitação de exclusão, seus dados sensíveis são apagados definitivamente em até 7 dias corridos (prazo de carência para você poder cancelar o pedido).

4. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o ALENTO não se responsabiliza por decisões pessoais, religiosas, emocionais, financeiras ou de qualquer natureza tomadas pelo usuário com base no conteúdo gerado pela plataforma. O uso do ALENTO é complementar e não substitui o julgamento pessoal, profissionais qualificados, ou líderes religiosos.

5. Idade mínima

O ALENTO é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade não devem se cadastrar sem supervisão e consentimento dos responsáveis legais, nos termos do ECA e do art. 14 da LGPD.

6. Alterações deste termo

Este termo pode ser atualizado periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência, sendo necessário novo aceite para continuidade do uso.

7. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas ao nosso Encarregado de Dados através do e-mail de suporte disponível no aplicativo.